Mais de 60 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no Sertão da Paraíba. A fiscalização aconteceu em Várzea, em uma área de extração mineral.

Ao todo, 63 trabalhadores foram encontrados em condições consideradas degradantes pelos auditores-fiscais do Trabalho. Entre os problemas identificados estavam falta de registro formal de emprego e ausência de condições mínimas de higiene.

A ação foi realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre os dias 20 e 29 de maio.

Conforme apurou o Notícia Paraíba, depois do resgate, os trabalhadores devem receber os direitos trabalhistas devidos e podem ter acesso ao seguro-desemprego especial.

O caso será encaminhado para as autoridades competentes.

Depois que trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão, os responsáveis podem ser autuados pela fiscalização do trabalho.

Os trabalhadores têm direito ao pagamento de verbas trabalhistas, como salários atrasados, férias, 13º proporcional, FGTS e rescisão, quando for o caso.

Também pode ser emitida a guia para o seguro-desemprego especial, benefício pago a trabalhadores resgatados nessa condição.

Além da esfera trabalhista, o caso pode ter desdobramentos no Ministério Público do Trabalho, na Justiça do Trabalho e também na área criminal, a depender das irregularidades encontradas.

Notícia Paraíba