O Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba Marialvo Laureano afirmou em entrevista ao site ClickPB que a proposta do atual presidente da república Jair Messias Bolsonaro de limitar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% com relação aos combustíveis é apenas um conchavo político, e o prejuízo financeiro da crise econômica na Paraíba continuará o mesmo, ou seja, cerca de 1,431 bilhões ao ano de dívidas.

 

Segundo ele, o governo enviaria uma emenda para zerar o imposto de determinados combustíveis (Diesel e gás), porém válida somente até o último dia do ano de 2022, ou seja, até o último dia de seu mandato inicial. Nesse ponto, o secretário evidencia o porquê essa é uma medida eleitoreira, que torna a PEC submissa à reeleição do atual presidente. Segundo Marivaldo, o orçamento dispensado pelo imposto seria suprimido por recursos da privatização da Eletrobrás.

 

O secretário da Fazenda destacou ainda que a PLP 18 desestabiliza financeiramente os estados, e não garante compensação algumas dos gastos da Paraíba, mostrados no quadro abaixo:

Segundo analisado, o ideal seria uma proposta que garanta a criação de subsídio na própria Constituição Federal, assim compensando os estados.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações do ClickPB