O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a cassação do mandato do vereador da cidade de Desterro Vicente de Paula Campos, mais conhecido popularmente por Biga. O parlamentar teve o mandato cassado na sessão da Câmara Municipal no dia 11 de agosto. Biga já havia adiantado que seria cassado por perseguição política, por estar criticando com veemência a gestão do prefeito Valtécio Almeida. 

Por determinação do juiz Dr. Odilson de Morais, a Câmara de Desterro deverá reconduzir o parlamentar ao seu cargo eletivo. Os advogados de Biga entraram na Justiça pedindo a intervenção do Poder Judiciário com relação à decisão da Câmara, sob a alegação de várias irregularidades no pleito. 

No documento emitido pelo TJPB, o juiz ressalta que, caso o presidente se furte de reconduzir o parlamentar ao cargo, ele poderá perder o mandato de vereador ou ainda aquele que impedir o cumprimento da decisão judicial. 

"Determino a imediata reintegração do autor Vicente de Paula Campos ao cargo eletivo de vereador na Câmara Municipal de Desterro/PB. Sopesando que multas diárias amiúde são inócuas nestes casos, advirto que poderá ser afastado do cargo eletivo o vereador que não cumprir ou impedir o cumprimento desta decisão”, diz trecho do documento oficial. 

O vereador Biga já vinha denunciando abitrariedades da Câmara contra ele, por ter deixado a base do prefeito. Biga passou a criticar a gestão do prefeito Valtécio, o que gerou irritação nos vereadores da base do prefeito. Após apresentar várias denúncias contra a gestão na tribuna da Câmara, o parlamentar teria passado a ser perseguido pelos pares, segundo ele próprio contou à imprensa. 

Biga comemorou a decisão da Justiça e confirmou que vai continuar fazendo o seu papel fiscalziador e denunciando as possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do município. 

“O povo de Desterro está presenciando tudo que vem acontecendo e não vai aceitar esse abuso de poder. Não irei me calar diante dessa gestão da Prefeitura de Desterro e não vou abaixar a cabeça para os vereadores da situação que agora me perseguem. A justiça foi feita”, afirmou o vereador após decisão favorável.

Veja a decisão do Poder Judiciário clicando no link abaixo:

Blog do Jordan Bezerra | Política