Os suspeitos presos na Operação Cacimba Nova, sob a acusação de tráfico de drogas na região, foram liberados da prisão, após decisão do juiz Dr. Sávio José de Amorim Santos, na noite dessa quarta-feira, dia 2 de abril.

A operação investigava e buscava identificar o responsável pelo plantiou de dois hectares de maconha localizado na zona rural de Malta, no dia 30 de outubro de 2024. Quando a plantação foi localizada, a Polícia Militar destruiu todos os pés imediatamente. 

Após uma petição impetrada pela defesa dos acusados, o Juiz das Garantias Constitucionais Processuais-Penais do Sertão da Paraíba, com sede em Patos-PB, reconheceu a nulidade dos atos decisórios praticados na investigação.

 
"O magistrado deferiu o pedido das defesas dos investigados, inclusive do ex-Prefeito de Vista Serrana-PB, Sérgio Garcia da Nóbrega, patrocinada pelo escritório do Dr. Ramonilson Alves Gomes e Advogados Associados, que sustentou o não respeito ao Juízo Constitucional competente (das Garantias) - que já estava instalado, em pleno funcionamento e com magistrado titular – mas o pedido de prisão temporária e sua análise ocorreram como se fosse matéria de plantão, sem que existisse uma urgência real", explicou a defesa do prefeito.

 
De acordo com o juiz não havia motivos para a manutenção da prisão dos acusados, já que o fato da localização e destruição da maconha ocorreu em 30/10/2024, portanto, há cinco meses, bem como que os investigados não ofereceram obstáculos à investigação e sequer foram ouvidos previamente.

 "Agora, com a soltura dos investigados, o inquérito seguirá para a descoberta da verdade, mas permitindo o contraditório, com oitiva dos investigados, testemunhas e coleta de provas para subsidiar o pronunciamento do Ministério Público, seja pelo arquivamento seja pela apresentação de uma denúncia formal", finalizou o magistrado.

Veja a petição e adecisão nos documentos abaixo:

Blog do Jordan Bezerra | Política