Uma tentativa de derrubar a chapa proporcional do partido União Brasil nas eleições municipais de 2024, em Patos, foi frustrada pela Justiça Eleitoral. O juiz da 28ª Zona Eleitoral extinguiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pelo ex-vereador Sargento Patrian, que questionava a legalidade das candidaturas do partido.

O objetivo da ação era anular os votos obtidos pelos candidatos da legenda, o que resultaria na perda de mandato dos vereadores eleitos Júnior Contigo e Rafael Policial. A base do processo girava em torno da suposta candidatura de fachada de Maria de Fátima Cézar Sousa, que teve apenas cinco votos e, segundo a denúncia, teria sido usada para cumprir a cota de gênero, configurando candidatura laranja.

No entanto, a juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante constatou um erro considerado grave no trâmite do processo: os vereadores citados como beneficiários da suposta fraude sequer foram oficialmente notificados, o que contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o direito à ampla defesa. Diante desse vício processual, o caso foi arquivado.

Além da falha jurídica, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado no processo, afirmando não existirem provas mínimas que sustentassem a tese de irregularidade nas candidaturas do União Brasil.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Patos Online