Advogado Rênio Líbero consegue o improvável: vereadores de São José do Bonfim são salvos de cassação por “fraude à cota de gênero” envolvendo candidata com apenas três votos

O advogado Rênio Líbero obteve uma vitória considerada improvável na Justiça Eleitoral: conseguiu salvar vereadores do MDB de São José do Bonfim/PB da perda de seus mandatos em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que apontava fraude à cota de gênero, devido à candidatura de Marinalva Araújo de Souza Ferreira, que obteve apenas três votos.

A acusação dos adversários políticos era de que a candidatura de Marinalva teria sido fictícia, servindo apenas para preencher a exigência legal mínima de 30% de mulheres. Porém, o Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Patos/PB afastou essa tese, entendendo que houve atos concretos de campanha, inclusive com santinhos impressos e prestação de contas aprovada, não sendo possível cassar mandatos apenas com base em indícios.

A sentença, assinada pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, classificou como insuficientes as provas apresentadas pelos impugnantes, reforçando que a jurisprudência do TSE exige prova robusta e inequívoca para comprovar fraude desse tipo. Com isso, a Justiça manteve os mandatos e afastou até mesmo o pedido de condenação por litigância de má-fé.

O caso ganhou repercussão não apenas pelo peso político, mas também pela narrativa polêmica: como uma candidata com apenas três votos poderia colocar em risco toda a composição da Câmara Municipal?

Rênio Líbero, mais uma vez, se destacou ao sustentar a defesa em um processo que poderia mudar os rumos da política local.

Blog do Marcello Patriota