O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu ao divergir dos colegas da Primeira Turma no julgamento do chamado “núcleo golpista” ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em voto apresentado nesta quarta-feira (10), Fux afirmou que a análise do caso deveria ser feita pelo plenário da Corte e não pela turma, pedindo a anulação de todo o processo.

Para o magistrado, cabe ao STF definir o que é constitucional ou inconstitucional, mas não “realizar juízo político do que é bom ou ruim”. Fux comparou o processo de Bolsonaro ao caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja condenação na Operação Lava Jato foi anulada em 2021 por “incompetência relativa” do então juiz Sérgio Moro, de Curitiba.

“No caso de Lula, o Supremo reconheceu que o foro não era adequado. Aqui ocorre situação semelhante: o julgamento de um presidente da República cabe ao plenário, e não à Primeira Turma. A preliminar anula completamente o processo por incompetência absoluta”, afirmou.

Com o voto de Fux, a Primeira Turma chega a três manifestações: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus, enquanto Fux divergiu pedindo a anulação do processo. A ministra Cármen Lúcia e o presidente da turma, Cristiano Zanin, ainda irão se pronunciar. Há sessões marcadas até sexta-feira (12).

Quem são os réus do “núcleo golpista”

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;

• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens, que delatou no processo;

• Paulo Sérgio Nogueira, general da reserva e ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

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