Durante o debate, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), defendeu a proposta e disse que a PEC corrige “abusos cometidos contra colegas”

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), em 1º turno, a chamada PEC da Blindagem, que dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores. O texto estabelece que será necessário aval prévio do Congresso Nacional para que ações penais sejam iniciadas contra parlamentares.

Apesar da aprovação do texto principal, um dos principais dispositivos — o que previa votação secreta para autorizar investigações — foi derrubado, em um movimento conjunto de partidos como PSOL e Novo.

A proposta foi aprovada por 354 votos a favor e 134 contra. Entre os deputados da bancada paraibana, apenas Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos) votaram contra a medida. Os demais parlamentares do estado apoiaram a PEC.

A matéria foi incluída na pauta após reunião de líderes e recebeu relatoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O texto também estabelece prazo de 90 dias para o Legislativo analisar pedidos de autorização para prisão ou abertura de ação penal, com votação secreta e exigência de maioria absoluta.

Durante o debate, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), defendeu a proposta e disse que a PEC corrige “abusos cometidos contra colegas”. Segundo ele, a medida “não é pauta de governo nem de oposição”, mas sim uma resposta institucional do Parlamento.

Como votaram os deputados da Paraíba:

A favor da PEC da blindagem: Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (Republicanos).

Contra a PEC: Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos).

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