A cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba, volta a enfrentar instabilidade política após nova decisão da Justiça Eleitoral. A juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, cassou mais uma vez os mandatos do prefeito Arthur Vieira Carneiro e do vice-prefeito Joaquim Carreiro Barbosa, acusados de abuso de poder político e econômico durante o pleito municipal de 2024.

 
Irregularidades apontadas

Entre os pontos destacados na decisão estão a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, a perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral e a transferência irregular de eleitores com auxílio de servidores comissionados. Além disso, o uso de recursos públicos para financiar a ExpoRiacho, evento considerado pela magistrada como promocional da gestão, também foi citado como prática ilícita.

A juíza destacou que essas ações, tomadas em conjunto, comprometeram a legitimidade das eleições, vencidas por uma diferença de apenas 22 votos. Para ela, ficou claro que houve desequilíbrio no processo eleitoral e tentativa de captação ilícita de votos.

 
“A distribuição dos poços artesianos não seguiu critérios técnicos ou sociais, mas interesses políticos, visando diretamente à obtenção de votos”, afirmou a magistrada em sua decisão.

 
Segunda cassação em menos de um mês

 
A situação não é inédita: em 10 de setembro, a própria magistrada já havia determinado a perda dos mandatos de Arthur e Joaquim. Na ocasião, uma apreensão de cerca de R$ 100 mil no aeródromo de Catolé do Rocha, acompanhada de material de campanha, foi considerada prova de financiamento irregular de campanha.

 
Com as novas decisões, tanto o prefeito quanto o vice, além do secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro — pai de Arthur — e outros aliados, foram declarados inelegíveis.

 
Acusações rejeitadas

Apesar das condenações, nem todas as denúncias prosperaram. As supostas distribuições de cestas básicas, bebidas alcoólicas e o uso indevido de um portal de notícias foram descartadas por falta de provas.

 
Próximos passos

A juíza determinou que novas eleições sejam convocadas em Riacho dos Cavalos. No entanto, os gestores ainda podem recorrer da decisão e, até o julgamento definitivo, permanecem nos cargos.

 
Em nota ao Jornal da Paraíba, Arthur Vieira declarou que continuará exercendo suas funções e garantiu que tanto ele quanto o vice permanecerão “firmes buscando melhorias para a sociedade riachoense”.

Blog do Jordan Bezerra

com informações do Jornal da Paraíba