Desde a semana passada, um impasse envolvendo o vereador Décio Motos e a presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Eduardo, tem gerado expectativa e debate político na cidade. A questão gira em torno do pedido de licença de Décio por 120 dias, o que, na prática, abriria espaço para que doutora Perlla assumisse temporariamente o mandato.

 


No entanto, a posse não ocorreu. Em entrevista concedida nesta quarta-feira, 8 de outubro, ao programa apresentado por Isaías Nóbrega e Jamerson Ferreira, Tide Eduardo explicou os motivos jurídicos que impediram  a convocação do suplente. Segundo ela, o pedido de licença foi analisado pelo setor jurídico da Casa, que emitiu parecer favorável, mas não podia chamar a suplente, por motivos pessoais de 120 dias, pois fere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de contrariar uma decisão do Supremo Tribunal Federal

 


Quando recebeu o protocolo de Décio, encaminhou ao jurídico da Câmara, que identificou que o pedido de 120 dias, por motivos pessoais, fere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, além de contrariar uma decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe afastamentos desse tipo sem justificativa médica ou institucional. Se desse posse à doutora Perlla, como estava no requerimento, estaria descumprindo a lei e prejudicando a Presidência.

 


A presidente destacou ainda que não há qualquer tipo de objeção pessoal à suplente. Em momento algum houve resistência à doutora Perlla. A questão é apenas legal e regimental. O correto seria o vereador ter solicitado uma licença de 121 dias, conforme prevê a norma, mas isso não foi feito.

Décio Motos, por sua vez, se manifestou tanto na Câmara quanto em emissoras de rádio, alegando que a presidente não teria compreendido o seu posicionamento e pedindo que o regimento fosse cumprido. Contudo, segundo Tide Eduardo, o parlamentar não compareceu à Câmara para tratar do assunto pessoalmente, nem enviou representante.

O impasse permanece, e a expectativa sobre uma possível substituição temporária no Legislativo ainda depende de um novo requerimento que atenda às exigências legais.

Blog do Jordan Bezerra