O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, manteve nesta semana a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Sousa, no Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). A decisão rejeitou os embargos de declaração interpostos pela defesa e confirmou o entendimento de que houve desvio de recursos públicos destinados à área da Saúde durante sua gestão municipal.

O julgamento também envolveu outros réus, entre eles Gilberto Gomes Sarmento, Patrício Eduardo Abrantes Sarmento, Luciana Lemos Abrantes Sarmento e a empresa Clinor Clínica de Oftalmologia e Otorrinolaringologia Ltda. A defesa tentava reverter pontos considerados omissos e contraditórios na sentença, mas o tribunal manteve a maior parte da decisão anterior.

Com a manutenção da condenação, Fábio Tyrone passa a ter a inelegibilidade reconhecida pela Justiça Federal, o que o impede de disputar cargos públicos enquanto durar o período de suspensão de direitos políticos. A decisão tem repercussão direta no cenário político do Sertão, já que o ex-prefeito era cotado como uma das apostas do PSB para a disputa à Câmara Federal nas próximas eleições.

O Blog do Jordan Bezerra conversou com exclusividade neste domingo, 12 de outubro, com Fábio Tyrone, que afirmou que a decisão ainda não o torna inelegível e que seguirá recorrendo.

Segundo ele, “pra incorrer no Ficha Limpa tem que ter a concomitância de dano ao erário com enriquecimento ilícito e eu entendo também que tem que ter dolo”. O ex-prefeito destacou que continua confiante na reversão do caso nas próximas instâncias. “A sentença da qual eu vou recorrer claro ainda em sede do TRF-5 em Recife e se tiver insucesso, a Brasília, é tendo convicção que vou vencer”, afirmou.

Tyrone enfatizou que, em sua visão, a decisão não o impede de disputar cargos públicos. “A sentença em si não me deixa inelegível porque não houve enriquecimento ilícito e nem houve dolo. Então é isso que eu entendo, e entendem meus advogados”, reforçou.

O ex-prefeito também atribuiu o caso a disputas políticas locais. “Eu tenho adversários ferrenhos em Sousa, e eu vou enfrentar isso, vou vencer mais uma vez como sempre venci”, declarou. Ele afirmou ainda que segue ativo em sua pré-campanha e otimista quanto ao futuro político: “Hoje já tem um evento aqui em Mamanguape, no Conde, em Montadas, tamo só crescendo. Acho que isso incomoda muita gente. Eles sabem da minha obstinação, da minha trajetória política, e querem impedir, mas não vão. Eu continuo elegível e otimista demais, fazendo uma pré-campanha intensa, que será assim também na campanha e no nosso mandato”, concluiu.

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