O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na manhã da última segunda-feira, 09 de fevereiro, rejeitar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do mandato do prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade). Por unanimidade, com placar de 7 votos a 0, a Corte Eleitoral optou pela manutenção do gestor no cargo.

A ação foi proposta pelo empresário Marcílio Lacerda (Republicanos), tio do prefeito, que alegava a prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024. O caso foi analisado pelo plenário do TRE-PB, que avaliou o conjunto de provas apresentado no processo.

Relator da ação, o desembargador Sivanildo Torres Ferreira entendeu que não houve comprovação de provas robustas capazes de justificar a cassação do mandato. De acordo com o magistrado, o material reunido nos autos não demonstrou a existência de irregularidades graves que configurassem abuso de poder político ou econômico.

O posicionamento do relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte, resultando na decisão unânime pela improcedência da ação. Com isso, Samuel Lacerda segue exercendo normalmente o mandato de prefeito do município de Conceição.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Patos Online