A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, ao rejeitar os embargos de declaração apresentados por sua defesa. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 10 de fevereiro, e confirmou a pena de um ano e quatro meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por agressão contra a advogada Myriam Gadelha.

O episódio que originou o processo aconteceu em dezembro de 2018, em João Pessoa. A sentença foi proferida em maio de 2024 pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da capital paraibana. Além da punição criminal, também foi estabelecido o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil à vítima.

Durante a análise do recurso, a relatora avaliou que a defesa pretendia rediscutir pontos já decididos anteriormente, o que não se enquadra na finalidade dos embargos de declaração. O entendimento foi seguido de forma unânime pelos demais ministros do colegiado.

Com a decisão confirmada por órgão colegiado, passam a valer as consequências previstas na Lei da Ficha Limpa, que pode tornar inelegíveis políticos condenados nessa condição. Apesar disso, o processo ainda não foi encerrado definitivamente, já que ainda existem possibilidades de novos recursos nas instâncias superiores.

Mesmo diante do cenário, Tyrone afirmou que continuará com o projeto político e mantém a pré-candidatura a deputado federal. Ele informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal em busca de reverter ou ao menos reduzir a pena aplicada.

O ex-gestor comandou a Prefeitura de Sousa por três mandatos consecutivos, encerrando sua administração em 2024. Após a condenação em primeira instância, integrantes do partido ao qual é filiado chegaram a pedir sua expulsão, mas a medida não avançou. No processo, a defesa sustentou a tese de legítima defesa.

Em conversa com o Blog do Jordan Bezerra, Tyrone reforçou que seguirá utilizando todos os instrumentos jurídicos disponíveis, incluindo novos recursos e pedido de habeas corpus, e argumentou que, como ainda não houve trânsito em julgado, a situação não o impede de disputar as eleições. Ele também reafirmou que continuará em pré-campanha com o objetivo de buscar uma vaga na Câmara Federal.

Blog do Jordan Bezerra