O site www.afontepb.com.br foi procurado, na manhã desta quarta-feira (11), por algumas lideranças comunitárias de um bairro de Patos — que não vamos citar o nome para não facilitar a identificação da vítima nem do agressor — relatando mais um caso de estupro, desta vez envolvendo uma adolescente de 14 anos que, segundo relatos da própria vítima, começou a ser aliciada aos 7 anos e abusada a partir dos 11, justamente no local onde se imagina que uma criança ou adolescente esteja segura: na casa dos pais.

Porém, a indignação maior desses moradores é com o que classificam como descaso das autoridades competentes locais diante do crime. “Os órgãos de proteção, inclusive a própria Justiça, estão falhando”, lamentou uma das fontes que nos procurou, apontando que tudo caminha para mais um caso de abuso sexual sem punição dos abusadores.

O caso foi registrado pelas autoridades no último domingo, dia 8 de fevereiro, quando a Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 54 anos, depois que ele foi flagrado abusando sexualmente da neta dentro da casa onde ela mora com o pai — que flagrou o abuso — e a madrasta. “O pai já vinha desconfiando e foi ele quem denunciou o abuso”, relatou a fonte.

O caso foi denunciado na Delegacia da Mulher, mas, de acordo com as fontes, foi tipificado como “importunação sexual”, o que teria beneficiado o abusador, que foi solto nesta terça-feira (10), dois dias após ser preso em flagrante.

Segundo as fontes, o depoimento da menina é assustador e revela o sofrimento dela, que começou ainda na infância. “Aos sete anos, ela perdeu a avó, e o avô vive viajando, trabalhando como vendedor, retornando à casa apenas duas ou três vezes ao ano. E, justamente nesses retornos, ele aproveitava para abusar dela”, revelou.

“Logo após a morte da avó, o avô dizia à neta que, quando ela completasse 15 anos, tomaria o lugar da avó como mulher dele. Por conta disso, a menina desenvolveu medo de completar 15 anos. Só que ele começou a abusar dela aos 11, e ela tinha vergonha e medo de contar ao pai, que só começou a desconfiar há pouco tempo”, acrescentou a fonte, afirmando que tudo isso pode ser confirmado junto à autoridade policial, a quem a menina revelou os fatos em detalhes durante depoimento.

Porém, mesmo com as revelações aterrorizantes vividas pela vítima e relatadas em depoimento, o abusador foi posto em liberdade, devendo cumprir apenas algumas restrições, a exemplo de não poder voltar para casa (que é dele), não manter contato com a menina e não poder sair de Patos. “Mas, hoje mesmo, ficamos sabendo que ele já está preparando as malas e deve viajar ainda esta semana para a Região Sul”, revelou a fonte.

CMDCA

Nós entramos em contato com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Fabiana Guedes, para saber quais providencias estão sendo adotadas pelo órgão. “Confirmamos que o Conselho Tutelar Sul tomou conhecimento da situação encaminhada e que o atendimento segue em análise e acompanhamento conforme os protocolos devidos”, destacou em mensagem enviada a nossa redação. Quando questionada sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo conselho, Fabiana disse que “sobre casos acompanhados pelos conselhos de direitos não são informados detalhes devidos serem acompanhamentos sigilosos de crianças e adolescentes”, respondeu.

CMDMDH

Também entramos em contato com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e da Diversidade Humana, a advogada Samara Oliveira, que nos informou que tomou conhecimento desse caso.

“O Núcleo Jurídico do Conselho da Mulher e Diversidade Humana recebeu o pedido de ajuda dos familiares e, desde então, vem acompanhando de perto o caso de estupro de vulnerável envolvendo uma criança e seu familiar. Trata-se de uma situação extremamente triste e dolorosa, que expõe uma realidade: a extrema vulnerabilidade de nossas crianças dentro de seus próprios lares. O fato de o crime ter sido praticado por seu familiar demonstra a necessidade urgente de reforçarmos os mecanismos de proteção à infância e vigilância familiar.

O Conselho reafirma seu compromisso com a busca por dignidade e justiça para todas as vítimas. Informamos que todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo tomadas para garantir que o agressor seja responsabilizado e que os direitos da vítima sejam preservados sob o mais rigoroso sigilo e acolhimento. Não descansaremos enquanto a justiça não for estabelecida. Precisamos, como sociedade, lutar para que crimes como este não se repitam.”

Desde a descoberta dos abusos até a prisão do acusado, segundo as fontes, o que se viu foi o engessamento das instituições que compõe a Rede de Proteção contra abusos de crianças e adolescentes, com múltiplas deficiências.

“A começar pela prisão do abusador, quando o comandante da viatura da PM que foi cumprir o mandado tentou orientar os familiares a retirarem a denúncia, alegando que ele iria sofrer graves consequências. Foi preciso um familiar intervir e pedir que ele cumprisse o mandado, sob pena de acionar uma outra viatura; depois, na delegacia da mulher, onde o caso foi tipificado como importunação sexual e não como estupro que foi o que de fato aconteceu, o que teria, penso eu, contiruido para que o juiz o liberasse na audiência de custódia”, pontuou.

Segundo informações, somente essa semana já foram registrados quatro casos de abuso, um deles, em Santa Gertrudes. Até o fechamento dessa matéria, nós não conseguimos contato com a delegada Silvia Alencar, responsável pela DEAM de Patos. 

A Fonte