O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou reconhecimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição voltada à segurança pública. A matéria, apresentada pelo governo federal, avançou na Casa na noite da última quarta-feira e seguirá agora para análise do Senado.


A proposta enfrentava dificuldades para avançar no Congresso e estava parada há meses. Durante a segunda votação em plenário, o texto recebeu apoio expressivo dos parlamentares, com 461 votos favoráveis e apenas 14 contrários, consolidando a aprovação em dois turnos.


Em publicação nas redes sociais, Lula destacou que a medida representa um passo importante para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no país. O presidente também mencionou o papel desempenhado por Hugo Motta na condução do processo que permitiu a votação da proposta na Câmara.


A PEC é considerada uma das principais apostas do governo federal na área de segurança pública, tema que ganhou destaque entre as preocupações da população nos últimos anos. A elaboração da proposta ocorreu no âmbito do Ministério da Justiça durante a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, cuja pasta enfrentou dificuldades de articulação política no Congresso. Nesse período, outras iniciativas apresentadas pelo ministério também passaram por mudanças significativas durante a tramitação legislativa.


Antes da votação, Hugo Motta afirmou que a discussão sobre a redução da maioridade penal foi retirada do texto para evitar divisões mais profundas entre os deputados. A proposta apresentada pelo relator Mendonça Filho previa a redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.


Além da pauta da segurança, movimentações políticas também ocorrem em torno da escolha de um novo integrante do Tribunal de Contas da União. Nos bastidores, partidos do Centrão articulam uma forma de impedir a indicação do deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga.


Diante desse cenário, Hugo Motta já avalia estratégias para garantir o cumprimento de acordos políticos firmados durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Entre as possibilidades está a decisão de instalar a Comissão Mista de Orçamento somente após a definição do novo integrante do tribunal.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de PB Agora