A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (9), parecer favorável às candidaturas do secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga (PSB), e do deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Taciano disputa a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão, enquanto Deusdete foi indicado para a cadeira anteriormente ocupada por Nominando Diniz.

Taciano Diniz e Deusdete Queiroga já haviam protocolado suas candidaturas com amplo apoio parlamentar. A inscrição de Deusdete contou com mais de 30 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo exigido pelo regimento da Assembleia.

Taciano, por sua vez, também articulou forte apoio político entre os parlamentares e chegou a declarar possuir 33 assinaturas necessárias para viabilizar sua candidatura ao tribunal.

Os pareceres foram relatados pelos deputados João Gonçalves (PSB), no caso de Taciano, e Felipe Leitão (Republicanos), no caso de Deusdete. Ambos entenderam que os candidatos cumprem os requisitos constitucionais exigidos para o cargo, como idoneidade moral, reputação ilibada e experiência profissional.

Com base na documentação apresentada, os relatores também consideraram desnecessária a realização de audiência pública para sabatina dos indicados.

Os pareceres foram aprovados por unanimidade pelos membros da comissão. Participaram da sessão os deputados Camila Toscano (PSDB), Danielle do Vale (Republicanos), Walber Virgolino (PL), Chico Mendes (PSB), Bosco Carneiro (Republicanos) e Jutay Meneses (Republicanos).

Durante a reunião, o deputado Bosco Carneiro chegou a comentar que havia cogitado colocar o próprio nome à disposição para disputar uma das vagas, mas reconheceu que não conseguiu reunir o apoio necessário para formalizar a candidatura. Ainda assim, elogiou os currículos dos dois nomes aprovados.

Próxima etapa

Com o aval da CCJ, as indicações seguem agora para votação no plenário da Assembleia Legislativa, em votação secreta. Caberá ao presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), pautar a eleição na sessão desta terça-feira (10). Caso sejam aprovados pelos deputados, os nomes serão encaminhados ao governador João Azevêdo (PSB), responsável por oficializar as nomeações.

A posse dos novos conselheiros será definida posteriormente pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.

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