O governo da Paraíba passou a contar com uma nova política pública voltada à inserção profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica. A medida foi oficializada nesta terça-feira, 10 de março, após sanção do governador João Azevêdo e publicação no Diário Oficial do Estado.


A legislação determina a criação de um cadastro estadual que reunirá currículos de mulheres que enfrentam condições sociais delicadas ou que tenham sofrido violência dentro do ambiente familiar. A ferramenta deverá funcionar como um canal de aproximação entre essas candidatas e empresas interessadas em preencher vagas de trabalho.


O projeto que deu origem à lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Francisca Motta. A iniciativa busca fortalecer a autonomia financeira das participantes, entendida como um fator importante no processo de superação de situações de violência.


Pela proposta, o banco de dados ficará sob responsabilidade do poder público, que também deverá estimular a participação de empresas e instituições no programa. A ideia é ampliar a circulação de oportunidades profissionais e incentivar contratações a partir desse cadastro.


O texto da lei também estabelece a realização de ações de qualificação para as mulheres cadastradas. A previsão é de que cursos e atividades de capacitação sejam ofertados em parceria com instituições de ensino e entidades da sociedade civil.


Além das medidas voltadas ao emprego, a política pública prevê apoio psicossocial às participantes. O acompanhamento tem como finalidade contribuir para a recuperação emocional e para a reconstrução da autonomia das mulheres que enfrentaram situações de violência doméstica.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de G1 PB