Após mais de cinco anos de restrições patrimoniais, o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, teve seus bens liberados por decisão do Supremo Tribunal Federal. A medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, que analisou um pedido de habeas corpus relacionado às investigações da Operação Calvário.

As medidas cautelares haviam sido impostas em 2020 e atingiam um conjunto de bens que incluía contas bancárias, imóveis, veículos e aplicações, com valor estimado em até 2,28 milhões de reais. A restrição tinha como finalidade assegurar possíveis reparações financeiras no decorrer das ações judiciais.

Na reavaliação do caso, o ministro considerou que houve perda de sustentação jurídica para manter o bloqueio. Entre os fatores apontados estão o enfraquecimento dos elementos de prova e o longo período sem conclusão das ações penais, o que compromete a validade das medidas adotadas anteriormente.

Outro ponto levado em conta foi o entendimento já firmado pela própria Corte em decisão anterior, que havia interrompido uma ação penal ligada ao mesmo conjunto de fatos, por considerar insuficientes as provas independentes. Com base nesse cenário, foi determinado o imediato desbloqueio dos bens e a comunicação ao Superior Tribunal de Justiça para cumprimento da decisão e continuidade dos processos.

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de Poder PB