O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta quarta-feira, 21 de outubro, cassar os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro, e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O resultado foi apertado: quatro magistrados votaram pela cassação, enquanto três tiveram entendimento contrário.

Apesar da decisão, os gestores continuam nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso no próprio tribunal. Após o encerramento dessa etapa do processo, a Câmara Municipal deverá ser comunicada para convocar o prefeito interino e dar início aos procedimentos necessários para a realização de novas eleições no município.

Um dos principais pontos analisados pelos magistrados foi a entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênio, por meio de emendas parlamentares. Conforme a análise do processo, as ações teriam sido associadas à imagem de Arthur Vieira Carneiro, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária, Joaquim Hugo Vieira Carneiro.

A disputa eleitoral em Riacho dos Cavalos havia sido decidida por uma diferença de apenas 20 votos, o que torna o resultado do julgamento ainda mais relevante para o cenário político local.

O relator do caso, desembargador Rodrigo Clemente, reconheceu a prática de conduta vedada, mas entendeu que não ficou caracterizado o abuso de poder político. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Giovanna Mayer e João Benedito.

A divergência foi aberta pela desembargadora Helena Fialho, que considerou as irregularidades graves o suficiente para comprometer a legitimidade da disputa eleitoral. O entendimento recebeu também os votos dos desembargadores Kéops Vasconcelos e Rodrigo Marques.

O desempate ficou a cargo do presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, que acompanhou a divergência e reconheceu o abuso de poder. Ao justificar sua posição, ele destacou a importância da Justiça Eleitoral para garantir o equilíbrio das disputas, sobretudo diante da utilização de emendas parlamentares destinadas aos municípios.

Além da decisão sobre os mandatos, os magistrados reduziram, por unanimidade, a multa por conduta vedada, que passou de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Outras acusações analisadas no processo, relacionadas a poços artesianos, transferência irregular de eleitores e uso de recursos públicos para a ExpoRiacho, foram afastadas pelo tribunal.

O caso ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral, já que os gestores permanecem nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso no próprio TRE-PB.

Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Fonte83