No município de Desterro, o concurso público enfrenta uma paralisação que já perdura por dois anos. O juiz responsável pelo caso declarou a continuidade do processo. No entanto, a Prefeitura de Desterro recorreu diversas vezes, aguardando agora uma nova avaliação do juizado referente aos embargos de declaração apresentados. O destino do concurso está nas mãos da justiça, enquanto a comunidade local espera por uma resolução que possa finalmente definir o rumo desse importante processo seletivo.

Sobre esse fato, o Blog do Jordan Bezerra conversou nesta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, com o advogado André Gomes, que representa o grupo de concursados. Populares do município de Desterro cobravam maiores explicações sobre o caso e o advogado deu detalhes do processo.

“Como se sabe a nossa nossa ação proposta ela teve vitória, no ano passado, por meio de uma sentença, sentença essa que considerou que, a vista de toda evidência, de todos os documentos trazidos nos autos, de tudo que ocorreu, que o decreto emitido pelo município, multiplicado pelo município a fim de suspender o concurso público não deveria prevalecer. Então, nesse caso, o juiz, inclusive, ele julgou procedente o nosso pedido para decretar a nulidade deste decreto que suspendeu o concurso público, autorizando neste caso a retomada do certame, até as suas fases subsequentes. Uma vez que a gente teve essa sentença, logo depois, foi protocolado pelos advogados representantes do município embargos de declaração. Então, esses embargos foram opostos a fim de que o juiz esclarecesse alguns pontos, a vista de que o município considerou que existiam algumas questões que não foram tão bem esclarecidas na sentença, tendo nesse caso algum tipo de omissão, de obscuridade ou de alguma contrariedade, por isso queriam que o juízo emitisse um novo posicionamento sobre essa sentença dele”, explicou o advogado.

O advogado André Gomes continuou explicando como se deu o processo e o motivo pelo qual o processo encontra-se na atual situação.

“O juiz analisou esses embargos de declaração e considerou que os embargos de declaração eles não deveriam ser acolhidos. O que é que significa isso? Que eles não deveriam prevalecer e portanto que sua sentença estava correta, o que, como consequência, levaria à conclusão de que o concurso ele não deveria ser nulo e, portanto, deveria seguir todo o seu trâmite. Então, diante dessa nova decisão do juiz, a prefeitura ela pôs mais um embargo de declaração, que é uma espécie de recurso para que o juiz olhasse de novo a sua decisão e hoje esse processo está concluso novamente, para que o juízo ele possa emitir uma nova opinião sobre esses outros embargos que foram propostos. Então, a gente ainda está esperando essa nova análise. Então, a nossa expectativa é que o mais rápido possível a gente consiga fazer com que esse concurso ele tenha a retomada que é necessária”, declarou.

Blog do Jordan Bezerra