Duas vereadoras de oposição do município de Juru, Isabela Teixeira e Cinalva Leite, tomaram uma medida drástica ao acionarem o Ministério Público Estadual (MPPB) devido ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela prefeita Solange Felix, especialmente no que se refere à construção de abrigos para animais de rua na cidade. O acordo, que tinha como objetivo melhorar as condições de vida desses animais, não foi cumprido dentro do prazo estipulado de 30 dias, conforme denúncia das vereadoras.

“Diante dessa situação, propomos medidas concretas para garantir a responsabilização pelos danos causados ao meio ambiente e à comunidade”, disse a vereadora Isabella Teixeira.

Segundo as vereadoras, “nos últimos meses foi colocado apenas um telhado no Canil, que abriga cachorros, mas os animais permanecem sempre ao lado de fora, exposto a forte sol, com sinais de desidratação e má alimentação. Em um vídeo em meses passados, demonstra que os servidores do município estavam fornecendo lavagem, resto de comida, aos cães”, disse.

As legisladoras destacaram a urgência do caso e solicitaram providências imediatas para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no acordo. Diante do descumprimento, propuseram medidas concretas, como a aplicação de multa diária retroativa à data de expiração do prazo estabelecido. Além disso, solicitaram o ingresso de uma Ação Civil Pública para responsabilização pelos danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente, conforme previsto na Lei nº 7.347/85.

As vereadoras também enfatizaram a importância de apurar a responsabilidade individual dos agentes envolvidos no descumprimento do TAC e, se confirmadas práticas criminosas, solicitaram que o Ministério Público represente pela responsabilização criminal dos culpados. Para garantir uma resposta abrangente e eficaz, pediram que seja encaminhada uma cópia de todo o procedimento à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA).

Veja trecho da denúncia:

A situação ganhou ainda mais destaque devido a outro incidente na cidade envolvendo animais, onde a blogueira e pré-candidata a vereadora, Denise Ramos, protagonizou um vídeo chutando um sapo e fazendo comentários depreciativos sobre mulheres. O vídeo viralizou e gerou repercussão negativa, levando à remoção das redes sociais de Denise devido à violação dos princípios da comunidade. A blogueira é uma das principais apoiadoras da atual prefeita Solange Felix, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

“Tu parece esses cururus de banheiro, a gente chuta e tu vem de volta. Tu é cão. Rapariga é desse jeito, quanto mais a gente chuta ela, mais ela cai para cima, porque a bicha é desaforada. O tal da rapariga não tem limite”, diz Denise Ramos no vídeo, que viralizou e teve grande repercussão negativa.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do ClickPB