Uma data marcada, historicamente, por duras lutas pelos direitos das mulheres. É inegável os avanços, as conquistas alcançadas, mas também é muito claro que temos muito a lutar e conquistar.

É preciso diminuir, ou até extinguir o preconceito e a desvalorização com que a mulher ainda é tratada perante a sociedade, em diversos setores profissionais.

Porém, o que mais chama a atenção atualmente é a crescente violência doméstica e familiar contra as mulheres. Sob diversas formas, essa violência tem se materializado através de crimes bárbaros diariamente. Essa é uma luta séria e urgente, que deve ser combatida por toda a sociedade e os poderes públicos.

A violência doméstica é um problema grave, que atinge todas as classes sociais e que não finda quando a mulher é agredida ou assassinada, é um crime que gera consequências por longos anos. Vitima famílias inteiras marcadas pela violência. A mulher agredida tem seu potencial pleno, pessoal, sua trajetória ceifada covardemente.

Muitas vezes essa mulher, vítima de violência doméstica, tem medo de se expor perante uma delegacia, perante um juiz. Na maioria das vezes, são mulheres que dependem economicamente do agressor e se submetem desde a violência moral, psicológica, até chegar a agressão propriamente dita. Quando são mulheres de classes mais altas, o silêncio é bem maior, o medo mistura-se com vergonha e a consequência chega ao limite com o feminicídio.

A cultura do homem ser mais forte, não pode confundir com a liberdade de bater, torturar e massacrar nenhuma mulher. Não podemos aceitar, é preciso desconstruir essa imagem de desigualdade entre homens e mulheres.

A violência contra a mulher é uma triste realidade e, se calar, não é a opção, a mulher deve se encorajar, não é fácil, mas é o que precisa ser feito, tanto pela mulher, como por toda a sociedade no intuito de protege-la. Esse encorajamento, não envolve só a mulher, envolve toda a sociedade para que haja uma transformação cultural.

As políticas públicas precisam ser eficazes para conscientizar, sensibilizar e proteger a mulher, mais do que punir o agressor. A família é a base da sociedade, e uma família desequilibrada reflete numa sociedade desestruturada, por isso é muito importante que não só tenhamos leis que ofereçam punição ao agressor, mas que possamos evitar a violência lá no início, afim de poder resgatar aquele agressor e salvar toda a família.

            Todas as pessoas podem auxiliar uma mulher que esteja em situação de violência, é preciso romper esse ciclo. A maioria das mulheres não sabem por onde começar a denunciar.

            É difícil quebrar o tabu do silêncio, pois, na maioria das vezes, o seu algoz é justamente a pessoa que deveria ser seu protetor, está no local que a mulher deveria se sentir segura, e isso faz dela bem mais vulnerável a procurar ajuda. Mas é importante pedir ajuda, o quanto antes melhor.

            É imperioso garantir o acesso das informações à sociedade, à população em geral, dos meios que existem para que essa violência seja cessada. A Lei Maria da Penha tirou a violência doméstica da invisibilidade e deu voz ativa para que muitas mulheres renascessem apontando formas e caminhos para evitar, enfrentar e punir a violência contra a mulher. Ainda muito precário e pouco divulgado, contamos com programas federais a exemplo do Salve uma Mulher do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, da Casa da Mulher Brasileira que referencia o atendimento humanizado e especializado para a mulher vítima de violência. A Paraíba também tem avançado, inclusive no campo legislativo, quanto a proteção da mulher, a lei nº 11.791/2020, de autoria do Dep. Nabor Wanderley, garante que mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros das suas famílias, terão o sigilo dos dados garantidos nos cadastros dos órgãos públicos do Estado. Na nossa cidade de Patos, temos o CRAM (Centro de Referência e Apoio a Mulher) com serviços especializados para mulheres vítimas de violência, as delegacias da mulher, a Rede Sororidade da OAB/PB, entre outros.

            Não podemos nos calar, é dever de toda a sociedade coibir a violência.

Por Euzary Ayres

 É advogada, formada pelo Unipê, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Patos e Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PB.