Na tarde desta quinta-feira (12), um vídeo chocante começou uma circular nas redes sociais, mostrando um homem conduzindo uma motocicleta enquanto arrasta um cachorro preso por uma corda. O caso ocorreu em uma rodovia no município de Paulista, localizada na região de Pombal, no Sertão da Paraíba.

As imagens sugerem que o animal estaria morto, já que aparentemente estaria imóvel durante o trajeto. No entanto, mesmo que se trate de um cadáver, a conduta pode configurar crime de maus-tratos conforme a legislação brasileira, uma vez que desrespeita as normas que garantem a dignidade e o manejo adequado dos animais.

O vídeo ganhou rápida repercussão em toda a Paraíba, gerando revolta entre internautas e defensores dos direitos dos animais. A situação levantou questionamentos sobre a ação das autoridades locais. O Diário do Sertão tentou entrar em contato com as forças policiais para confirmar se as denúncias foram formalizadas ou se as providências estão sendo tomadas, mas não obtiveram retorno até o momento.

LEI

Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, a qual prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa. Para maus-tratos a cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. A Resolução CFMV nº 1236/2018 define crueldade, abuso e maus-tratos, destacando a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Diário do Sertão