A prefeitura de Patos foi surpreendida, nesta sexta-feira, dia 18, com uma decisão do desembargador José Ricardo Porto que revogou a recisão de contrato entre a gestão e a empresa Rizzo Park, que ganhou a licitação para gerenciar a Zona Azul de Patos. As informações foram divulgadas no programa Fala Cidade, da rádio Universidade FM.

O contrato foi cancelado após vários impasses entre a gestão e a empresa. Um dos motivos que fez com que o prefeito revogasse a assinatura de contrato foi o decumprimento de cláusulas contratuais pela empresa, que queria reduzir o tempo de permanência sem pagar de 20 para 10 minutos, valor estabelecido pelos vereadores, na sessão que recriou a Zona Azul. 

Apesar dos impasses, o desembargador decidiu conceder à empresa o direito de assumir novamente o comando da Zona Azul, de imediato e com urgência. José Ricardo Porto determinou a volta imediata da empresa ao comando da Zona Azul, ao deferir o pedido.

"Por todo o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA RECURSAL, para suspender os efeitos do ato administrativo (Portaria n° 68/2021) que culminou com a rescisão do contrato nº 1.206/2021 e com a revogação da Concorrência Pública nº 001/2021 da Superintendência do Trânsito e Transporte do Município de Patos. NOTIFIQUE-SE o eminente Juiz de Direito prolator do decisório impugnado, a fim de que adote as providências necessárias para o inteiro e fiel cumprimento da presente deliberação, servindo o presente decisum de ofício para ciência do Juízo. Em seguida, CONCEDA-SE vistas à Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 1.019, inc. III, do CPC. Cumpra-se com urgência", diz trecho da decisão.

A prefeitura de Patos se mostrou surpresa com a decisão do desembargador, mesmo mostrando que a empresa vinha usando de "má-fé" com medidas que estavam em desacordo com o que está estabelecido no projeto de Lei que recriou a Zona Azul e em descumprimento de cláusulas contratuais. A gestão vai recorrer da decisão.

Blog do Jordan Bezerra | Política 

Com informações de Jamersom Ferreira