No cenário político de Dona Inês, um acontecimento surpreendente marcou a última quarta-feira. O prefeito Antônio Justino, do PSB, viu seu mandato ser cassado de forma abrupta pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva. A decisão, que não passou pelo crivo dos demais vereadores em plenário, gerou controvérsia na cidade e surpreendeu parte da imprensa paraibana.

A medida foi tomada após uma denúncia apresentada pelo vereador Jeová Horácio dos Santos, embasada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apontava a inelegibilidade de Antônio Justino desde agosto de 2023. No entanto, a cassação não seguiu os ritos habituais do processo legislativo, ignorando princípios fundamentais como o contraditório e a ampla defesa.

Diante da arbitrariedade percebida, os advogados de defesa do prefeito, Jovelino Delgado e Mannolys Passerati, não demoraram a agir. Protocolaram uma ação anulatória no Tribunal de Justiça do Estado, na comarca de Belém, argumentando vícios flagrantes na decisão.

A repercussão foi imediata. O juiz Osenival dos Santos Costa interveio e suspendeu a cassação do mandato de Antônio Justino, reconhecendo as irregularidades evidentes no processo. Destacou a ausência do devido processo legal, no qual o prefeito deveria ter sido notificado e tido a oportunidade de apresentar sua defesa em plenário, conforme preceitua a lei.

Blog do Jordan Bezerra