O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nessa terça-feira, 10 de junho, que a decisão sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) será submetida ao plenário da Casa. A fala foi feita durante sessão no plenário, em resposta a manifestações de parlamentares do próprio PL, que cobravam uma posição mais clara diante da condenação da deputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 


“Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será a palavra do plenário”, declarou Motta durante a sessão. O presidente frisou que seguirá o rito regimental e negou que tenha cedido a pressões políticas para adotar esse encaminhamento.

 


A declaração marca uma inflexão em relação ao que o próprio Motta havia dito um dia antes, em um evento realizado em São Paulo. Na ocasião, ele afirmou que, com o julgamento do STF já encerrado, não caberia ao presidente da Câmara pautar o caso no plenário. Segundo ele, tratava-se de uma determinação judicial a ser apenas cumprida: “Quando há conclusão de julgamento no Supremo, não cabe mais ao presidente colocar em votação.”

A mudança no discurso gerou reações dentro da Câmara e foi interpretada como um recuo frente à repercussão política do caso. No entanto, Motta sustentou que sua decisão segue os trâmites previstos no regimento da Casa e que a notificação oficial ainda não havia sido recebida.

 


Zambelli foi condenada pelo STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. O episódio que motivou o julgamento envolveu a perseguição armada a um homem nas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A Corte também determinou a perda do mandato da deputada como parte da sentença.

Com a nova sinalização de Motta, o processo de perda de mandato deverá seguir o trâmite interno da Câmara: primeiro, a parlamentar será notificada e terá oportunidade de apresentar sua defesa; só então o caso poderá ser levado ao plenário para votação.

O posicionamento de Motta reflete um momento delicado nas relações entre os Poderes, especialmente no que diz respeito ao cumprimento de decisões judiciais que envolvem diretamente o Legislativo. O rito a ser adotado no caso de Zambelli pode estabelecer um precedente para outros processos semelhantes no futuro.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de G1