O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL–PB), afirmou nesta sexta-feira (22) que tem sido alvo de “fake news” e negou ser contrário ao projeto que trata de mudanças na jornada de trabalho, em meio ao debate sobre uma emenda relacionada à escala 6×1.

A discussão ganhou repercussão após uma proposta em análise no Congresso prever uma transição de até 10 anos para alterações no modelo de jornada, além de ajustes no limite de horas trabalhadas.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o parlamentar afirmou que o tema ainda está em fase inicial de discussão na comissão especial e que o texto final ainda não foi definido. “Mais uma vez eu estou sendo vítima de fake news. Sabia que ia ser assim, Brás, até porque eu estou agora como líder da oposição e, naturalmente, os ataques iriam aumentar. E estamos sendo atacados como nunca”, disse.

Cabo Gilberto também destacou o funcionamento do processo legislativo, ressaltando que a proposta ainda passará por diversas etapas antes de chegar ao plenário da Câmara. “Primeiro, é importante a população entender o processo legislativo. Quando tem uma PEC, precisa de 171 assinaturas para apresentar uma emenda. Não necessariamente essa emenda vai fazer parte do texto, porque tem uma comissão especial que vai votar o texto lá, para posteriormente ir ao plenário, onde precisa de duas votações com, no mínimo, 308 votos”, explicou.

O deputado afirmou ainda que a proposta em discussão não significa uma definição final sobre a escala de trabalho ou sobre o limite de horas semanais. “Não necessariamente vai ser 10 anos. A gente já está discutindo com o relator, e o relator entendeu as nossas propostas para reduzir para 4 anos”, disse.

Ao comentar a jornada semanal, Cabo Gilberto contestou interpretações sobre um possível aumento da carga de trabalho, afirmando que o texto em debate não representaria ampliação direta de horas. “Hoje o trabalhador pode trabalhar até 54 horas semanais. São 44 horas mais 30% de hora extra, que ele pode tirar, não é obrigado. A proposta reduz para 40 horas, mais 30% de hora extra se o trabalhador quiser. Naturalmente ele vai ficar com 52 horas”, afirmou.

O parlamentar também criticou o que classificou como distorções do debate público em torno do tema. “Aí colocaram que eu estou alterando de 44 para 52, é muita maldade. Mas a gente entende, faz parte do jogo”, declarou.

Durante a entrevista, Cabo Gilberto reforçou que a proposta ainda não foi votada e segue em discussão na comissão especial. “Agora, para esclarecer: primeiro, não teve nenhuma votação ainda. Estamos discutindo na comissão especial”, afirmou.

O deputado também citou sua trajetória pessoal para defender seu posicionamento em relação às pautas trabalhistas. “Eu sou do chão de fábrica. Meu pai foi soldado da Polícia Militar, minha mãe é professora. Eu fui soldado, trabalhei em oficina mecânica, na Energisa, em fábrica de vassoura. Trabalhei quase 20 anos como policial militar. Eu sei o que é ser trabalhador”, disse.

Sobre críticas envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o parlamentar negou qualquer proposta de retirada de direitos. “O pessoal é tão maldoso que disse: ‘o deputado quer tirar o FGTS das pessoas’. Ora, eu já recebi FGTS, eu sei o que significa para o trabalhador. O que está sendo discutido é reduzir 50% do imposto que o empregador paga ao governo. O trabalhador não vai perder nada”, afirmou.

Cabo Gilberto também comentou a emenda apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que prevê a implantação gradual das mudanças ao longo de até 10 anos e condiciona ajustes a acordos entre empregadores e trabalhadores. “Essa ampliação não é automática. A escala está dizendo 40 horas. Hoje você pode chegar até 54 horas com hora extra”, disse.

Ao final, o parlamentar reiterou que defende o modelo 5×2 com jornada de 40 horas semanais e sem redução salarial, afirmando que o tema ainda será amplamente debatido no Congresso. “Isso é o que a gente está debatendo desde o início: 5×2, 40 horas semanais, sem redução de salário. Se fosse do jeito que o governo queria, quem ia pagar essa conta?”, concluiu.

Fonte83