23/05/2023 - 12:52 - Gerais
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em Patos e mais 139 municípios paraibanos. A medida foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB). Confira as cidades listadas ao fim desta matéria.
A situação de emergência tem validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida vale para as áreas das cidades que tiveram situação de desastre comprovada pela prova documental do formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo desenho dos locais afetados.
Com a medida, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de fazer licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.
O decreto entra em vigor nesta terça-feira (23), dia em que foi publicado.
Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:
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