Após a divulgação dos novos dados do censo demográfico brasileiro de 2022, que registrou queda no número de habitantes em alguns municípios, o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) pediu a redução do número de vereadores de sete municípios do sertão. 

O pedido é para que caia de 11 para nove vereadores em cada município, como definição constitucional. O coordenador do setor de Patrimônio Público do MPPB, o promotor de justiça Carlos Davi Lopes, todos os municípios que perderam habitantes devem sofrer com a redução do número de vereadores, para que se adeque à definição da Constituição Federal. 

“Trata-se de uma atuação estratégica do Ministério Público paraibano, que consiste em orientar o Legislativo Municipal a adequar seus atos normativos internos (Lei Orgânica ou ato normativo diverso) para prever o quantitativo de vereadores aos novos parâmetros. A medida visa evitar incongruências nas eleições de 2024”, detalhou o representante do MPPB.

Os municípios que perderam habitantes foram:

Barra de Santa Rosa,

Taperoá,

Santa Luzia,

Uiraúna,

Teixeira,

Soledade

e Coremas.

Segundo a Constituição, municípios que tenham até 15 mil habitantes, devem ter até nove vereadores.

Blog do Jordan Bezerra | Política