As eleições municipais de Patos foram palco de um imbróglio do partido do MDB, visto que algumas candidatas desistiram da disputa política no último momento. O advogado eleitoralista André Gomes, que faz a defesa de Heber Tiburtino, eleito suplente a vereador, afirmou que o vereador reeleito Josmá Oliveira, candidato pelo MDB, teria seu mandato cassado, devido a uma suposta fraude à cota de gênero do partido, anulando seus votos, e elegendo Heber Tiburtino à vaga na Câmara Municipal.

Segundo ele, os votos atribuídos ao MDB seriam anulados, e o PP apreceria com a maior média após o cálculo dos quocientes, a partir da nova distribuição.

Sobre esse fato, o advogado Breno Wanderley, especialista em direito eleitoral, divergiu do advogado André Gomes e alegou que Josmá Oliveira dificilmente perderá seu mandato.

“Não haverá nenhuma consequência. O que vai acontecer é que se elas (mulheres que se candidataram pelo MDB e desistiram) receberam alguma cota do fundo partidário terão que devolver. Normalmente, são obrigadas a prestar contas disso, se por ventura gastaram parte disso com material inerente à campanha, mas o partido em si não sofrerá nenhuma penalidade, porque a obrigação dele era somente disponibilizar e preencher essas vagas. Com relação ao candidato eleito pelo MDB, para ele também não terá consequências, uma vez que a culpa pela desistência não foi dele. O que é necessário é que, ao desistir das candidaturas, essas mulheres tenham justificado suas razões através de declarações ou cartas ao partido, demonstrando claramente que a desistência foi uma decisão pessoal de cada uma delas”, ressaltou o advogado.

Blog do Jordan Bezerra