Uma denúncia foi protocolada recentemente na 28ª Zona Eleitoral de Patos contra o vereador Josmá Oliveira (MDB) e outras oito candidaturas femininas. A ação, apresentada por advogados do diretório municipal do PDT, acusa o vereador de fraude no processo eleitoral, utilizando candidaturas "laranjas" para burlar as regras de cotas de gênero. 

Segundo a acusação, o vereador teria articulado candidaturas fictícias no partido para preencher o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), desrespeitando as normas eleitorais. A denúncia também afirma que o MDB deixou de substituir candidatas que desistiram, mesmo dentro do prazo, e que pessoas próximas ao vereador, como uma prima de sua esposa, teriam sido incluídas apenas para cumprir formalmente a cota exigida. 

"Uma das candidatas sai para concorrer à vaga de vice-prefeita na chapa majoritária que disputou as eleições. Essa candidatura é substituída por uma candidata que não realiza atos de campanha, não concorrendo efetivamente à vaga. Ela simplesmente se apresenta como candidata com o único propósito de fazer parecer que o DRAP está sendo preenchido. Esta candidata também desiste e é substituída por outra candidata que, igualmente, não faz atos de campanha e desiste em menos de 24 horas após apresentar seu nome. O fato é que, no dia 16 de setembro, data limite para eventuais substituições, o partido tinha 10 candidaturas masculinas e 3 femininas, em total descompasso com as regras estabelecidas, não atingindo a cota de gênero. Para agravar a situação, houve a desistência de outra candidata e, ainda que o partido tenha retirado outros dois candidatos homens, o resultado final foi de 8 candidaturas masculinas e 2 femininas, descumprindo completamente a regra imposta pela Legislação Eleitoral", afirmou o advogado Delmiro Neto.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) segue para análise judicial, e o desfecho poderá impactar o mandato do vereador.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações do Patos Online