O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) confirmou, nesta terça-feira (22), a aposentadoria compulsória do conselheiro Arthur Cunha Lima, afastado de suas funções desde 2019 em decorrência de investigações da Operação Calvário. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, que informou que a aposentadoria será oficializada no dia 19 de dezembro de 2024. No dia seguinte, a vacância do cargo será comunicada à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), responsável por indicar seu substituto.

Nominando Diniz explicou que o processo de escolha do novo conselheiro deverá ser conduzido por meio de uma eleição secreta. Ele mencionou uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou uma eleição realizada de forma aberta, reforçando a necessidade de seguir os trâmites legais, como a formação de chapas e a convocação de uma votação fechada.

Arthur Cunha Lima estava afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga irregularidades na gestão pública paraibana. Com a oficialização da aposentadoria, a movimentação política em torno da indicação de seu sucessor já começou a ganhar força nos bastidores da ALPB, uma vez que a vaga deixada por ele é de indicação do legislativo estadual.

Entre os nomes cotados, o deputado estadual Tião Gomes (PSB) surge como um dos principais candidatos, especialmente após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, que aumentou o limite de idade para a escolha de membros do TCE-PB de 65 para 70 anos. Tião, atualmente com 66 anos, estaria dentro dos novos critérios estabelecidos pela PEC, aprovada por unanimidade pela ALPB em maio deste ano.

A emenda segue a tendência nacional, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 122, aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, que elevou a idade máxima para 70 anos para membros do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o apoio do presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), Tião Gomes desponta como forte candidato na disputa pela vaga no TCE-PB.

A definição do novo conselheiro do Tribunal de Contas promete ser um dos principais pontos de debate político na Paraíba nos próximos meses, especialmente após o fim das eleições municipais.

Blog do Jordan Bezerra 

Com informações de PB Agora