Beneficiários do BPC precisam realizar atualização de cadastro; especialista Tiago Nóbrega comenta

31/10/2024 - 11:51 - Política

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Beneficiários do BPC precisam realizar atualização de cadastro; especialista Tiago Nóbrega comenta

Beneficiários do BPC precisam realizar atualização de cadastro; especialista comenta

 

O Governo Federal anunciou que mais de 300 mil pessoas que fazem parte do grupo que recebem o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, precisam realizar a atualização cadastral junto ao Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), para continuarem recebendo o benefício social. 

 

Esses beneficiários têm prazo de a 45 a 90 dias, a depender do tamanho do município, para realizarem a atualização de dados no sistema, para evitarem possível suspensão do pagamento. Os usuários serão notificados através da conta bancária ou por outros canais oficiais do governo.   

 

“Fique atento aos seus extratos e às comunicações oficiais do governo”, comunicou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

 

O advogado Tiago Nóbrega, que é especialista em Direito Previdenciário, falou ao Blog do Jordan Bezerra sobre o processo de atualização e alertou para os riscos de ter o benefício suspenso ou cessado por falta de atualização de cadastro. 

 

"Essa atualização é indispensável para os beneficiários do BPC de idosos e deficientes. Se não atualizar a cada dois anos, o benefício é suspenso, em um primeiro momento, mas depois poderá ser cessado se não houver atualização. Se for usuário, deve correr ao CRAS para fazer a atualização urgentemente. Se foi ao banco e não conseguiu sacar, é sinal que foi suspenso, e precisa atualizar o cadastro. Faça a atualização", alertou o especialista. 

 

Atualmente, o programa atende mais de 6,02 milhões de cidadãos de baixa renda (com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo), entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Os beneficiários recebem o pagamento de um salário mínimo.

 

O MDS orienta quem teve o BPC bloqueado por falta de inscrição no Cadastro Único a ligar para o telefone 135, o canal oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permitirá o desbloqueio do BPC em até 72 horas.

 

Blog do Jordan Bezerra | Política


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Advogado Dr. Tiago Nóbrega