Ministro do Supremo Tribunal Federal decide a favor de Márcio Roberto e garante sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba

02/12/2024 - 10:38 - Política

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Ministro do Supremo Tribunal Federal decide a favor de Márcio Roberto e garante sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba

Supremo Tribunal Federal decide a favor de Márcio Roberto e garante sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu voto na última sexta-feira (29), aceitando o recurso apresentado por Márcio Roberto, atual secretário de Articulação Política da Paraíba, e garantindo a posse dele como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba. O caso refere-se à eleição de 2022, quando Márcio Roberto obteve 40.909 votos, mas teve sua candidatura indeferida. Com isso, Bosco Carneiro assumiu a vaga.

 


O recurso de Márcio Roberto está sendo analisado em uma sessão virtual do STF, com previsão para encerramento no dia 6 de dezembro. O ministro André Mendonça, que atua como relator do caso, reformou a decisão anterior, reconhecendo a validade do registro de candidatura de Roberto nas eleições de 2022.

 


Em seu voto, Mendonça destacou que o recurso deveria ser aceito, pois o registro de candidatura do secretário de Articulação Política foi, de fato, válido, e a decisão anterior deveria ser revista. Com essa mudança, Márcio Roberto agora tem garantido o direito à sua posse como deputado estadual.

 

 

Blog do Jordan Bezerra

Com informações de ClickPB